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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE ABREU RAMOSCPF

CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOSCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

HOME CARE SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Autor:

ALVARO VINICIUS SALLES LARA· OAB PA 33039· CPF 021.***.***-85

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

ALANA BEATRIZ BRASIL GARCIA· OAB AM 18071· CPF 016.***.***-81

Reu:

TIEGO JOAO RIGO CARDOSO MOURA· OAB GO 53275· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HOME CARE SERVICE LTDA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

HOME CARE SERVICE LTDACNPJ

Reu

CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOSCPF

JOAO HENRIQUE ABREU RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Autor:

ALANA BEATRIZ BRASIL GARCIA· OAB AM 18071· CPF 016.***.***-81

Autor:

TIEGO JOAO RIGO CARDOSO MOURA· OAB GO 53275· CPF 726.***.***-87

Reu:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5495· CPF 027.***.***-60

Reu:

ALVARO VINICIUS SALLES LARA· OAB PA 33039· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCELLO BETTELANICPF

Reu

LITTORAL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. - MECNPJ

CONSTRUTORA HEMA LTDACPF

MAXIMUM HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FELIPE DANTAS DIAL· OAB RN 16289· CPF 090.***.***-85

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 9.900,00

Autor

ANNA PAULA ARAUJO DA CUNHACPF

TANIA REGINA HOLANDA BEZERRACPF

Reu

MAXIMUM HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE LUZIA MELO DE MENDONCA· OAB RN 13794· CPF 907.***.***-68

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 9.900,00

Autor

MAXIMUM HOME SERVICECNPJ

Reu

ANNA PAULA ARAUJO DA CUNHACPF

TANIA REGINA HOLANDA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

ELAINE LUZIA MELO DE MENDONCA· OAB RN 13794· CPF 907.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

MAXIMUM HOME SERVICECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 4.510,98

Autor

MAXIMUM HOME SERVICECNPJ

Reu

CONSTRUTORA HEMA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (20/06/2022)

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