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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 129.576,31

Autor

CONDOMINIO HOME FACILITIESCNPJ

Reu

ADALBERTO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

OSWALDO LUIZ COSTA ALEIXO· OAB RJ 128075· CPF 071.***.***-03

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Remessa (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO HOME FACILITIESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Autor:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Reu:

OSWALDO LUIZ COSTA ALEIXO· OAB RJ 128075· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HOME FACILITIES CENTER

Reu

ADALBERTO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO HOME FACILITIESCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Remessa (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Reu

CONDOMINIO HOME FACILITIES CENTER

Último movimento: Remessa (08/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.992,51

Autor

FABIANA GOMES DA COSTACPF

CELSO CARDOSO DE RAMOSCPF

Reu

FACILITIES EVENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CARDOSO DE RAMOS· OAB GO 47358

Reu:

NORMA MURAD ALBUQUERQUE· OAB GO 32737

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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