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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO HONORIO DA SILVACPF

PATRICIA HONORIO DA SILVACPF

JOSE HONORIO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO HONORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 905.482,73

Autor

MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA DOS PALMARES

Advogados

Autor:

MARTA BENVINDA COELHO DE PAULA MENDES· CPF 092.***.***-58

Autor:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 36.335,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 36.335,26

Autor

WALDEMAR JOSE DA FONSECA NETOCPF

Reu

B & M AUTOMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LUIZ FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

08/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL AG.PANELAS-PE

Reu

ANTONIO FREIRE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Reu:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FREIRE DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL PAA PANELAS PECPF

BANCO DO BRASIL AG.PANELAS-PE

Advogados

Autor:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

EDSON DE SOUZA VIEIRACPF

Outros

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MINISTERIO PUBLICO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIANA PESSOA CABRALCPF

Reu

MAURICIO TEOFILO LOPES DA SILVACPF

GOOD CORPORATION PRODUCOES E SERVICOS DE INFORMACOES NA INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

THAIANA MARIA CORREA CAVALCANTI· OAB PE 33925· CPF 081.***.***-32

Reu:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Processo Desarquivado (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

18/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PAULO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

SEVERINO JORGE VASCONCELOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 21063· CPF 023.***.***-10

Reu:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Reu:

JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO· OAB PE 11493· CPF 375.***.***-04

Reu:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 41.894,89

Autor

MARIA LUCIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENTUROSA

FUNAPE

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Autor:

JOSE FLAVIO LEITE DO NASCIMENTO· OAB PE 31392· CPF 055.***.***-09

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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