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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 11.227,90

Autor

LUIZ HONORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ELISEU GALLI· OAB SC 022853· CPF 699.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 11.899,07

Autor

LUIZ HONORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ELISEU GALLI· OAB SC 022853· CPF 699.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ HONORIO

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

JOEL ELISEU GALLI· OAB SC 022853· CPF 699.***.***-91

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

JOEL ELISEU GALLI· OAB SC 022853· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ HONORIO

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

JOEL ELISEU GALLI· OAB SC 022853· CPF 699.***.***-91

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

JOEL ELISEU GALLI· OAB SC 022853· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDOCPF

Reu

GLADIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRAOCPF

STELLA MACHADO GIRãOCPF

AMANDA MACHADO GIRAO

DAVID MACHADO GIRAOCPF

LUIZ PRATA GIRAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· OAB CE 35293· CPF 055.***.***-27

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 149.850,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192676310 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 149.850,00

Autor

FRANCISCO HELIALDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ PRATA GIRAOCPF

DAVID MACHADO GIRAOCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· OAB CE 38450· CPF 054.***.***-02

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· OAB CE 35293· CPF 055.***.***-27

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO BRAGA· CPF 023.***.***-13

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 34880871 (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROGERIO TEIXEIRA MAURICIOCPF

Reu

GLADIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRAOCPF

RICARDO PINTO PORTOCPF

LUIZ PRATA GIRAOCPF

Outros

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· OAB CE 35293· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192690737 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RICARDO PINTO PORTOCPF

Reu

DAVID MACHADO GIRAOCPF

LUIZ PRATA GIRAOCPF

GLADIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRAOCPF

STELLA MACHADO GIRãOCPF

VITOR BRUNO MACHADO GIRãOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· OAB CE 35293· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicado Edital em 08/04/2026. Documento: 198719695 (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2001

Distribuição

26/10/2001

Valor

R$ 18.109,38

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ PRATA GIRAOCPF

FRANCISCO WELLITON RODRIGUESCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

MARIA ALDENIR CHAVES SILVA· OAB CE 9908· CPF 220.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 152861150 (03/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 884.528,00

Autor

EULER RABELOCPF

Reu

LUIZ PRATA GIRAOCPF

Outros

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

JOSE BORGES DE SALES NETO· OAB CE 21918· CPF 621.***.***-59

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 10616

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 202422438 (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVACPF

VANDERLETE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO HELIALDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO PINTO PORTOCPF

GLADIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRAOCPF

LUIZ PRATA GIRAOCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· OAB CE 38450· CPF 054.***.***-02

Autor:

JOAO ALVES TAVEIRA FILHO· OAB CE 37776· CPF 388.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO BRAGA· CPF 023.***.***-13

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189858197 (28/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDOCPF

Reu

AMANDA MACHADO GIRãOCPF

DAVID MACHADO GIRãO

ESPóLIO DE GLáDIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRãO

LUIZ PRATA GIRAOCPF

STELLA MACHADO GIRãOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· OAB CE 35293· CPF 055.***.***-27

Reu:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· OAB CE 35293· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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