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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE FRANCA DE MELLOCPF

Reu

VANIR SILVA YAMAGUTT

HARRISON PEREIRA

SANTINA DA SILVA

SEBASTIAO AGOSTINHO NUNES

EMILIA DA SILVA MACHADOCPF

+ 80 outros

Advogados

Autor:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Reu:

LEONARDO THOMAZONI LOYOLA· OAB PR 34586· CPF 033.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE FRANCA DE MELLOCPF

Reu

JAIME DA SILVA JUNIOR

JOSE MARTINATO MACHADO

JOSEFINA JOAQUIM DA SILVACPF

JULIETA SILVA ROSA

JOAO LETTY

+ 80 outros

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO HONORIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO HONORIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO HONORIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA ALVES· OAB MG 47169

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO HONORIO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA ALVES· OAB MG 47169· CPF 480.***.***-00

Reu:

NEIDE MARIA ALVES· OAB MG 47169· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO HONORIO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA ALVES· OAB MG 47169· CPF 480.***.***-00

Reu:

NEIDE MARIA ALVES· OAB MG 47169· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALESSANDRO HONORIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DERLI DOS RAMOS REIS· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO HONORIO MARTINSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DERLI DOS RAMOS REIS

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRO HONORIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DERLI DOS RAMOS REIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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