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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 24.217,99

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Outros

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 18/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 24.217,99

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812146-14.2021.8.14.0301. RECORRENTE: ACAI DA HORA LTDA RECORRIDO: CIELO S.A. DESPACHO 1. Não foi conhecido o recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo-se, portanto, a sentença que julgou improcedente o presente feito. 2. Desse modo, arquivem-se os presentes autos, uma vez que já foi certificado o trânsito em julgado da decisão proferida pelo órgão colegiado. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) AL... (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Reu

ACAI DAORA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Reu:

MARCIA FERREIRA GOMES· OAB SP 291984· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ACAI DA HORA LTDA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ACAI DAORA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA GOMES· OAB SP 291984

Reu:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 42.650,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Reu

PAMELA SIMOURA DA SILVACPF

ACAI DO SHEIK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 37.800,00

Autor

BIG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ACAI DO SHEIK LTDACNPJ

PATRICK SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBINSON JOANILHO MALDONADO· OAB ES 12615· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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