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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ITALO DARLAN COSTACPF

VALBERTH DOS SANTOS AGUIARCPF

JOSE DIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON SERRA GONCALVES

DAVI REIS SALES

JOSE DIAS NETO

VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de IncapazesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIO SERGIO FONSECA ALMEIDA

REINALDO ALMEIDA DA SILVA

JOAO DOS SANTOS NETOCPF

ADENILDO SANTOS CRUZ

ALESON DE SOUSA LOBATO

+ 1 outros

Outros

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA FERREIRA DA SILVA

ILIOMAR DE CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

SEVERINO DO RAMO DE LIMA

SEVERINO DO RAMO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE MARINHO DA SILVA

TEREZINHA FERREIRA DA SILVA

ILIOMAR DE CARVALHO

Reu

SEVERINO DO RAMO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/1998

Distribuição

27/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

Reu

CLAUDINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Autor:

HORACIO COSTA· OAB RS 5187· CPF 038.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

HORACIO COSTA· OAB RS 5187· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5104694852024821700020250415130622 (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADAL PALFINGER S/ACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA NETOCPF

EQUIMOV EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

HORACIO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GINDASTES MD REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

GUINDASTES MP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CAROLINE RAMIRES IPUCHIMA· OAB RS 117786· CPF 034.***.***-00

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013628020148210072/TJRS (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FLAVIO BITTENCOURT GARCIACPF

Reu

SANTA PAULA CONSTRUCOES LTDACNPJ

A.R. COLOMBO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BERTA MORETE TEICHMANN

Advogados

Autor:

SILVANA CARVALHO BORJA GARCIA· OAB RS 069198· CPF 564.***.***-20

Autor:

NELSON REMONTI· OAB RS 011995· CPF 042.***.***-87

Autor:

GUILHERME BOHRER REMONTI· OAB RS 026740· CPF 451.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN· OAB RS 073895· CPF 976.***.***-20

Reu:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 133813/2026 - EDcl (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FLAVIO BITTENCOURT GARCIACPF

SANTA PAULA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

A.R. COLOMBO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

MARIA REGINA JUSTOCPF

PERY BECKER JUSTOCPF

SUCESSAO DE BERTA MORETTE TEICHMANN

JOSE ADILÇO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BOHRER REMONTI· OAB RS 026740· CPF 451.***.***-00

Autor:

SILVANA CARVALHO BORJA GARCIA· OAB RS 069198· CPF 564.***.***-20

Autor:

NELSON REMONTI· OAB RS 011995· CPF 042.***.***-87

Autor:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN· OAB RS 073895· CPF 976.***.***-20

Reu:

ANDREA FINGER COSTA· OAB RS 030967· CPF 527.***.***-87

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Reu:

JULIANE DE SOUZA SIMON· OAB RS 092213· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA· OAB RS 012514· CPF 092.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001362802014821007220250721140532 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 878,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SADI JOSE SILVESTRICPF

DALTRO JOSE RIBEIRO VARELACPF

EVALDO KUNZCPF

EUGENIA DENIRA GIRARDI VARELACPF

ADRIANO GIRARDI VARELACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Reu:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 031673· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 39.443,99

Autor

GUSTAVO BONALUMECPF

ANGELO BONALUMECPF

Reu

LUIZ MARCELO RUZISKACPF

Advogados

Autor:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 39.443,99

Autor

ANGELO BONALUMECPF

GUSTAVO BONALUMECPF

Reu

LUIZ MARCELO RUZISKACPF

Advogados

Autor:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Autor:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 39.443,99

Autor

ANGELO BONALUMECPF

GUSTAVO BONALUMECPF

Reu

LUIZ MARCELO RUZISKACPF

Advogados

Autor:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044288872022821001020250806175149 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANE DA SILVA QUILANTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Reu:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANE DA SILVA QUILANTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Reu:

HORACIO COSTA· OAB RS 005187· CPF 038.***.***-20

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO· OAB RS 115429· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032526-06.2024.8.21.0010/RS AUTOR: ELISANE DA SILVA QUILANTE ADVOGADO(A): CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO (OAB RS115429) ADVOGADO(A): HORACIO COSTA (OAB RS005187) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados. (03/07/2025)

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