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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 150,00

Autor

ELIAS HORACIO GAMARANOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240· CPF 526.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 150,00

Autor

ELIAS HORACIO GAMARANOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ELIAS HORACIO GAMARANOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021489-74.2013.4.01.0000. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: REU: ELIAS HORACIO GAMARANO REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar REU: ELIAS HORACIO GAMARANO acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Proces... (02/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ELIAS HORACIO GAMARANOCPF

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ELIAS HORACIO GAMARANOCPF

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 20.275,80

Autor

ELIAS REIS HORACIOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAC HALLYSON CANDIDO· OAB MG 152994· CPF 042.***.***-85

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO PINTO· OAB MG 121201· CPF 049.***.***-80

Autor:

RAFAELE MARIA DIAS FARIA· OAB MG 203280· CPF 101.***.***-25

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS REIS HORACIOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAC HALLYSON CANDIDO

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO PINTO

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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