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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HORACIO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDNA FERREIRA MARQUESCPF

JONAS MARQUES FERREIRACPF

GRACE EIDELWEIN MARQUESCPF

TARYN EIDELWEIN MARQUESCPF

HORACIO ALVES FERREIRA MARQUESCPF

+ 13 outros

Reu

MARCIO SHIOTANICPF

Advogados

Autor:

TICIANNE MARQUES FIUSA LIMA· OAB CE 39275· CPF 008.***.***-62

Autor:

WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR· OAB CE 15176· CPF 837.***.***-87

Autor:

ANA CECILIA CHAVES EVANGELISTA· OAB CE 36680· CPF 023.***.***-70

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Autor:

FRANCISCO MARQUES LIMA· OAB CE 4260· CPF 020.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 16/09/2025. Documento: 174333316 (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 956.793,51

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JONAS MARQUES FERREIRACPF

FRANCISCO FERREIRA MARQUESCPF

HORACIO ALVES FERREIRA MARQUESCPF

ATLANTIS COSMETICOS E BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE GISELE FERNANDES COELHO· OAB MG 64636· CPF 452.***.***-91

Reu:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722· CPF 043.***.***-16

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA· OAB MG 61070· CPF 794.***.***-34

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

RONEY OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 53509· CPF 662.***.***-91

ELIALDA FERREIRA PEREIRA· OAB MG 10622· CPF 049.***.***-68

ANGELO VALLADARES E SOUZA· OAB MG 72584

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ATLANTIS COSMETICOS E BELEZA LTDA

HORACIO ALVES FERREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA· OAB MG 61070· CPF 794.***.***-34

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178· CPF 011.***.***-88

Autor:

ANGELO VALLADARES E SOUZA· OAB MG 72584

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA· OAB MG 61070· CPF 794.***.***-34

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178· CPF 011.***.***-88

Reu:

ANGELO VALLADARES E SOUZA· OAB MG 72584

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/04/2024)

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