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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

ELIANA MACIEL ESCOBAR· OAB MT 16695· CPF 607.***.***-97

Reu:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 5.128,74

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHOCPF

Outros

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHO

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHO

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053450-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.187,70

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LOPES· OAB RJ 115683· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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