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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 10.938,40

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (30/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.188,34

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80 (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455· CPF 012.***.***-79

MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA· OAB MG 115955

MANOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 112946

BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS· OAB MG 066694

SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA· OAB MG 128492· CPF 067.***.***-46

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CACIO FERREIRA RODRIGUESCPF

EZEQUIEL MARTINS LAGESCPF

REGINALDO SOARES GOMES EVANGELISTACPF

WELLINTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA· CPF 067.***.***-46

Reu:

BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS· CPF 687.***.***-15

Reu:

MANOEL ALVES DA SILVA· CPF 244.***.***-91

Reu:

MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA· CPF 322.***.***-00

Reu:

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MAURICIO PINTO FERREIRA DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CASSIO SALOME DA 7 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MAURICIO PINTO FERREIRA DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CÁCIO FERREIRA RODRIGUESCPF

EZEQUIEL MARTINS LAGESCPF

REGINALDO SOARES GOMES EVANGELISTACPF

WELLINTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA· OAB MG 128492· CPF 067.***.***-46

Reu:

BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS· OAB MG 66694· CPF 687.***.***-15

Reu:

MANOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 112946· CPF 244.***.***-91

Reu:

MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA· OAB MG 115955· CPF 322.***.***-00

Reu:

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MAURICIO PINTO FERREIRA DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CASSIO SALOME DA 7 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MAURICIO PINTO FERREIRA DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsConflito de competência cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

HORACIO LOPES FERREIRACPF

RONIVON DA CRUZ OLIVEIRA

CARLOS ADAO DA CRUZ SILVACPF

IVAIRES DA COONCEICAO OLIVEIRA

Outros

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

HOMERO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 207868

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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