Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO HORACIO MORAES DAVIDCPF

Reu

WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Reu:

YASMIN ANDRADE MOUZINHO· OAB PA 26821· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/08/2022. (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO HORACIO MORAES DAVIDCPF

Reu

WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Reu:

YASMIN ANDRADE MOUZINHO· OAB PA 26821· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 30.339,41

Autor

SIMONE MORAES PLATINO DA SILVACPF

JOAO HORACIO MORAES DAVIDCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CPF

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA· OAB PA 21529· CPF 852.***.***-91

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

SABIM SA BRASILEIRA DE INDMADEIREIRA

Advogados

Reu:

RUY MARTINI SANTOS· OAB PA 1234· CPF 000.***.***-00

Outros

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA· OAB PR 17662· CPF 520.***.***-72

ANDRE BITAR GRISOLIA· OAB PA 17822· CPF 939.***.***-72

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA SABIM

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

Reu:

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA· OAB PA 7822· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAINE VALERIA DUTRACPF

GEORGIANE MARY DUTRACPF

MIGUEL DUTRA JUNIORCPF

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

+ 1 outros

Reu

SABIM SA BRASILEIRA DE INDMADEIREIRA

GEORGIANE MARY DUTRACPF

WAINE VALERIA DUTRACPF

MIGUEL DUTRA JUNIORCPF

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA· OAB PR 17662· CPF 520.***.***-72

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Autor:

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA· OAB PA 7822· CPF 939.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA· OAB PR 17662· CPF 520.***.***-72

Reu:

RUY MARTINI SANTOS

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA· OAB PA 7822· CPF 939.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 50.487,00

Autor

SIMONE MORAES PLATINO DA SILVACPF

JOAO HORACIO MORAES DAVIDCPF

Reu

ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Outros

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO HORACIO MORAES DAVIDCPF

Reu

CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Reu:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO HORACIO MORAES DAVIDCPF

Reu

CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Reu:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 246.315,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORACIO JOSE MORAES LISBOACPF

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 485.384,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORACIO JOSE MORAES LISBOACPF

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

HORACIO JOSE MORAES LISBOACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

Último movimento: Definitivo (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORACIO JOSE MORAES LISBOACPF

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORACIO JOSE MORAES LISBOACPF

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal