Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO PINHEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

FABIANO BOSCO VERISSIMO· OAB MG 100871· CPF 034.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 11.988,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EFICAZ INSTALACOES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

HORACIO PINHEIRO BARREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 16.113,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

HORACIO PINHEIRO BARREIRACPF

EFICAZ TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 1.942,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO

Reu

JANE MARIA AMORIM BARREIRACPF

EFICAZ INSTALACOES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

HORACIO PINHEIRO BARREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal