Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 26.247,96

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILENE RIBEIRO DE SOUZA

JOELMA RIBEIRO DE SOUSA

JÉSSICA RIBEIRO LIMA

MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA

REGINALDO HORÁCIO FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13393· CPF 077.***.***-66

Autor:

JACY BRITO FARIA· OAB TO 4279· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003575-70.2025.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: JOELMA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A): JACY BRITO FARIA (OAB TO004279) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO013393) REQUERENTE: MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JACY BRITO FARIA (OAB TO004279) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO013393) REQUERENTE: REGINALDO HORÁCIO FERNANDES ADVOGADO(A): JACY BRITO FARIA (OAB TO004279)... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 4.330,48

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

EVERALDO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 11.433,91

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 11.433,91

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 11.344,97

Autor

CELIO LUCIO DE JESUSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA DE MELO· OAB RJ 209875· CPF 099.***.***-28

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 11.344,97

Autor

CELIO LUCIO DE JESUSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA DE MELO· OAB RJ 209875· CPF 099.***.***-28

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 25.322,09

Autor

ALZIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA· OAB RJ 147648· CPF 722.***.***-49

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 25.322,09

Autor

ALZIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA· OAB RJ 147648· CPF 722.***.***-49

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR BRAVOCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SARITA MUNIZ BRAVO· OAB RJ 111222· CPF 020.***.***-98

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao Juiz (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA SAMPAIO DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DE JUTURNAIBA

ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BACH BARRETO· OAB RJ 182179· CPF 053.***.***-69

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

REBECA HECKERT GERALDES· OAB RJ 183113· CPF 056.***.***-30

Reu:

DOUGLAS GUIA DE SOUZA· OAB RJ 162477· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE PONTES FERREIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA ROSA BORGES COSTA· OAB RJ 213308· CPF 135.***.***-83

Autor:

VERONICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA· OAB RJ 130834· CPF 457.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE PONTES FERREIRA

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S. A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESEQUIAS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 156969· CPF 096.***.***-58

Autor:

HELLEN MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 206829· CPF 126.***.***-19

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RENATA VIVIANI DE PAULO· CPF 112.***.***-69

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE LISBOA GOMES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESEQUIAS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A

Advogados

Autor:

HELLEN MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 206829· CPF 126.***.***-19

Autor:

RENATA VIVIANI DE PAULO· OAB RJ 206834· CPF 112.***.***-69

Autor:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

DIOGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 156969· CPF 096.***.***-58

Reu:

HELLEN MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 206829· CPF 126.***.***-19

Reu:

RENATA VIVIANI DE PAULO· OAB RJ 206834· CPF 112.***.***-69

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DIOGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 156969· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801223-64.2023.8.19.0059. AUTOR: ESEQUIAS NOGUEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A Em contato com a Sra. Perita, informou que vai proceder à juntada do laudo até a próxima semana. Aguarde-se por 10 dias, com a juntada do laudo às partes. Em caso de ausência da juntada dentro do prazo estabelecido, retornem conclusos. SILVA JARDIM, 27 de... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 19.303,60

Autor

LINDALVA MARIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

WAYNNER MAZZOCCO DE SOUZA· OAB RJ 232440· CPF 142.***.***-23

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal