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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRACIELE SANTOS DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

GERALDO MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 55170· CPF 153.***.***-00

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· OAB MG 80865· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

GRACIELE SANTOS DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

GERALDO MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 55170· CPF 153.***.***-00

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· OAB MG 80865· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CHARLESPLEITH DE JESUS VAZCPF

TATIANA KAROLINA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

CONFECCOES ANJOS NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

GUILHERME GONCALVES DURVAL

DETRAN MARANHAO

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ECILDA DE MARIA SANTOS VELOSO· OAB SP 284117· CPF 374.***.***-53

Autor:

FRANK BEN-HUR SILVA ARAUJO ARRAZ· CPF 615.***.***-18

Reu:

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· CPF 153.***.***-00

Reu:

CAIRO FIORI DURVAL· CPF 148.***.***-02

Reu:

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR· CPF 155.***.***-80

Reu:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190· CPF 035.***.***-60

Autor:

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 55170· CPF 153.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES· OAB MG 81068

Autor:

LORENA GONCALVES BRITO· OAB MG 160944· CPF 096.***.***-39

Autor:

MARIA JOSE CAMARGO SILVA· OAB MG 89172· CPF 258.***.***-78

Outros

NAGIB ASSAD LAUAR FILHO· OAB MG 81705· CPF 834.***.***-78

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG· OAB MG 177436· CPF 093.***.***-90

GERALDO FRANCA· OAB MG 33850· CPF 016.***.***-25

CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS· OAB MG 107244· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: WASHINGTON NOGUEIRA DOS SANTOS e outros; RÉU: AFARNIO JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA e outros Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Adv - CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES, RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG, HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE, MARIA JOSE CAMARGO SILVA, CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, NAGIB ASSAD LAUAR FILHO, JEANNE LAUAR GUEDES. ATENÇÃO: As publicações dos exped... (06/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 3.133,64

Autor

ANDREIA VANZEI RODRIGUES EIRELICNPJ

Reu

HORACIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SENA CAPUCI· OAB MS 27671

Autor:

PAULA SILVA SENA CAPUCI· OAB MS 12301· CPF 954.***.***-53

Autor:

NEIDE BARBADO· OAB MS 14805· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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