Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 24.433,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES PESSANHA NETOCPF

AUTO POSTO HOREBE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

AUTO POSTO HOREBE LTDA.

MIGUEL GOMES PESSANHA NETOCPF

Último movimento: Outras Decisões (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 59.938,28

Autor

ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AUTO POSTO HOREBE LTDA EPPCNPJ

Outros

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 59.938,28

Autor

SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ORLA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

AUTO POSTO HOREBE LTDA EPP

SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Autor:

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

Último movimento: Evolução da Classe Processual (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

AUTO POSTO HOREBE LTDA EPP

SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Autor:

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os réus para pagamento do débito apontado (ids. 560 e 563), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e de honorários de 10% (art. 523, §1º, CPC). (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AUTO POSTO HOREBE LTDA EPPCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

ANÉSIO BALIANE JÚNIOR· OAB RJ 120381· CPF 075.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 87, devolva-se, com baixa. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.555,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AUTO POSTO HOREBE LTDA.CNPJ

MIGUEL GOMES PESSANHA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.434,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES PESSANHA NETOCPF

AUTO POSTO HOREBE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA· OAB RJ 237789· CPF 126.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal