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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 1.130,37

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

HORIZONTE ITABORAI IMOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HORIZONTE ITABORAI IMOVEIS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MIRAZA LTDA-MECNPJ

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO VICTOR DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 29475· CPF 391.***.***-15

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAHYNARA STENZOSKI FORNAZACPF

Reu

CHARLLES NIEHUES BECKERCPF

LDB COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

HORIZON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

BIANCA DIAS DAMIANI· OAB SC 046632

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON STENZOSKI FORNAZACPF

Reu

CHARLLES NIEHUES BECKERCPF

LDB COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

HORIZON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

BIANCA DIAS DAMIANI· OAB SC 046632

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (08/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.CNPJ

Reu

CHARLLES NIEHUES BECKERCPF

HORIZON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

ROBERTA FEITEN SILVA· OAB RS 050739· CPF 709.***.***-04

RONALDO LUIZ KOCHEM· OAB RS 093582· CPF 009.***.***-33

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. ADVOGADO: RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) ADVOGADO: ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO: LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (OAB SP457007) AGRAVADO: CHARLLES NIEHUES BECKER ADVOGADO: MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: HORIZON CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro d... (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 7.697,85

Autor

MUNICIPIO DE ORLEANSCNPJ

Reu

HORIZON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON BETT ZANINI· OAB SC 026565· CPF 037.***.***-18

Autor:

BIANCA DURANTE BAGIO· OAB SC 057585· CPF 103.***.***-28

Autor:

ITALO JOSE ZOMER· OAB SC 046463· CPF 050.***.***-62

Autor:

GILBERTO CORREA CANEVER· OAB SC 064662· CPF 116.***.***-99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 108.606,20

Autor

HORIZON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL STELLA ALPINA LTDACNPJ

LDB COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ARTENIR WERNER

ANTONIO PRADI

IVANA MARIA WERNERCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Autor:

MAYARA COSTA· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Reu:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 052310· CPF 382.***.***-04

Reu:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

Reu:

RODRIGO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 060503· CPF 039.***.***-29

Reu:

DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO· OAB SC 028863· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 108.606,20

Autor

HORIZON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LDB COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ARTENIR WERNER

RESIDENCIAL STELLA ALPINA LTDACNPJ

IVANA MARIA WERNERCPF

ANTONIO PRADICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Autor:

MAYARA COSTA· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Reu:

DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO· OAB SC 028863· CPF 049.***.***-08

Reu:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 052310· CPF 382.***.***-04

Reu:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

Reu:

RODRIGO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 060503· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (09/12/2023)

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