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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/1998

Distribuição

04/03/1998

Valor

R$ 232.018,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORIZONTES HOTEIS LTDA

HORIZONTES HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

03/06/2005

Valor

R$ 64.784,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORIZONTES HOTEIS LTDA

HORIZONTES HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (05/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 397.197,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORIZONTES HOTEIS LTDA

HORIZONTES HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (26/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 145.615,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORIZONTES HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 59.959,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORIZONTES HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORIZONTES HOTEIS LTDA

HORIZONTES HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 33.506,30

Autor

HORIZONTES PEDRAS LTDACNPJ

Reu

MAGNUS DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

JAQUELINE DE ANDRADE SCHIAVO· OAB ES 13632· CPF 087.***.***-29

Reu:

AMANDA GOMES DIAS· OAB ES 33533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 33.506,30

Autor

MAGNUS DA SILVA COSTACPF

Reu

HORIZONTES PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE ANDRADE SCHIAVO· OAB ES 13632· CPF 087.***.***-29

Autor:

AMANDA GOMES DIAS· OAB ES 33533· CPF 114.***.***-73

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HORIZONTES PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORIZONTES PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HORIZONTES PEDRAS LTDA INTERESSADO: MAGNUS DA SILVA COSTA Advogados do(a) INTERESSADO: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590, FELIPE CHICON SANDRINI - ES33101, MATHEUS ANGELETI CASTILHO - ES33429 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). HORIZONTES PEDRAS LTDA(05.795.138/0001-48) devidamente qualificado ajuizou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA frente a MAGNUS DA SILVA COSTA(116.770.607-27); Sobre o pedi... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORIZONTES PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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