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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.366,58

Autor

MARCIA ATTIASCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510024014 (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO DE MENEZES SOARES VIEIRACPF

JOAO PEDRO SILVA DA CONCEICAO

DENILSON PORTELA DE SOUSA

GILVANEA PEREIRA LIMACPF

Reu

JUCILENE MONTEIRO DA SILVACPF

RAFAEL NASCIMENTO SANTOSCPF

FRANCELY DE JESUS CARDOSO DA COSTACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

RONALDO SOUSA DA LUZ· OAB PI 13749· CPF 029.***.***-92

Autor:

GEISA CAVALCANTE PINTO· OAB MA 22515· CPF 033.***.***-48

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA VANDA DE SOUSA

Reu

LUCIDIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA· OAB MA 13263· CPF 025.***.***-46

Reu:

GILMARA LIMA DE ALMEIDA· OAB MA 6782· CPF 032.***.***-32

Reu:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARTA SAMARA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIO ADRIANO VIANA DE SOUSACPF

GILVAN DE SOUSACPF

HERNANDES MEIRELES DOS SANTOSCPF

RAILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

NAYARA MARIA SOARES DA COSTA· OAB PI 18204· CPF 059.***.***-24

Reu:

GILSON COSTA DINIZ· OAB MA 9686· CPF 799.***.***-87

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA· OAB MA 13263· CPF 025.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de intimação (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DE SOUSACPF

HERNANDES MEIRELES DOS SANTOSCPF

MARCIO ADRIANO VIANA DE SOUSACPF

RAILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARTA SAMARA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

NAYARA MARIA SOARES DA COSTA· OAB PI 18204· CPF 059.***.***-24

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS REIS LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO LUCIO NASCIMENTO SOUSACPF

JENILSON DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JARDIEL JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANDRESSA PESSOA MACHADOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES TEIXEIRA MASCARENHASCPF

Reu

EDNALVA DE SOUSA MARTINSCPF

JOYSIANE DE SOUSA TEIXEIRACPF

LILIANE PIMENTEL TEIXEIRACPF

MARINETE TEIXEIRA DE SOUSACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Autor:

LUAN LESSA SANTOS· OAB MA 15749· CPF 048.***.***-75

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Autor:

MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE· OAB PI 12561· CPF 052.***.***-57

Autor:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA SALES DINIZCPF

FRANCISCO DAVID RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MARIA FRANCISCA DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVANETE DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAÚJO· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Reu:

LUCIELY HORTENCIA FREITAS MORAES· OAB MA 22195· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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