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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANDERSON HORTIZ CAMPOS em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANDERSON HORTIZ CAMPOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA· OAB RO 3178· CPF 953.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 38.531,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 4.469,87

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HORTI CENTER LTDA

FABIANE SANTOSCPF

FRANCISCO CAZUZA DE LIMACPF

MANOEL GONCALVES DE LIMA NETOCPF

MARIA ILZA LEAL DE MOURACPF

+ 2 outros

Último movimento: Apensado ao processo 0889343-74.2023.8.14.0301 (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 4.469,87

Autor

FABIANE SANTOSCPF

FRANCISCO CAZUZA DE LIMACPF

MANOEL GONCALVES DE LIMA NETOCPF

HORTI CENTER LTDA

DARIO FERREIRA RODRIGUES JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2023)

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