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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 1.458,50

Autor

HORTSERV COMERCIO DE HORTALICAS LTDA - MECNPJ

Reu

BREMEN VEICULOS LTDACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE BRITO· OAB MA 11219· CPF 752.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 162.831,80

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA AUXILIADORA SILVA CARNEIROCPF

COMERCIO ILHA NATIVA LTDA - MECNPJ

HORTSERV COMERCIO DE HORTALICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

COMERCIO ILHA NATIVA LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831886-98.2018.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: COMERCIO ILHA NATIVA LTDA - ME, MARIA AUXILIADORA SILVA CARNEIRO, HORTSERV COMERCIO DE HORTALICAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Pro... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.224,92

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.224,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

HORTSEED COMERCIAL LTDACPF

HORTSEED COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 2.553,59

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

HORTSEED COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.129,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

HORTSEED COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (28/04/2020)

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