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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 217.419,76

Autor

LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARCELO VITALCPF

MAURICIO VITALCNPJ

LOURDES ABUASSI VITALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 217.419,76

Autor

MARCELO VITALCPF

MAURICIO VITALCNPJ

LOURDES ABUASSI VITALCNPJ

Reu

LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRQ INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A.

LATICINIOS BRQ SC LTDA.

LATICINIOS BRQ LTDA.

DOLE PARTICIPACOES LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Reu:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO VITAL (AGRAVANTE)

2. MAURICIO VITAL (AGRAVANTE)

3. LOURDES ABUASSI VITAL (AGRAVANTE)

Reu

4. LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

5. BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. (AGRAVADO)

6. LATICÍNIOS BRQ SC LTDA. (AGRAVADO)

7. LATICÍNIOS BRQ LTDA. (AGRAVADO)

8. DOLE PARTICIPAÇÕES LTDA. (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Reu:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 217.419,76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 217.419,76

Autor

MARCELO VITALCPF

MAURICIO VITALCNPJ

LOURDES ABUASSI VITALCNPJ

Reu

LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRQ INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A.

LATICINIOS BRQ SC LTDA.

LATICINIOS BRQ LTDA.

DOLE PARTICIPACOES LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Reu:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 29.257,14

Autor

REGINALDO BATISTA BRITOCPF

Reu

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Outros

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BATISTA BRITOCPF

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDACNPJ

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Remessa (19/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA BRITO

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Autor:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Reu:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA BRITO

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Autor:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Reu:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGINALDO BATISTA BRITO ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE EXECUTADO: HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADV.: JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA - OAB: 52120-BA EXECUTADO: BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA ADV.: JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA - OAB: 52120-BA DECISÃO/DESPACHO....: (,,,) FACE AO EXPOSTO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440402230 NÚMERO ÚNICO: 0012458-81.2024.8.25.0084 DEFIRO O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA... (17/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MAGALLY TORRES GALLIZA ANDRADECPF

PAULO ANDRADE

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZIANNE SILVA SANTOS VEIGACPF

PAULO ALCEU VEIGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Autor:

GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 12076· CPF 044.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SE 14789· CPF 058.***.***-94

Reu:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Reu:

GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 12076· CPF 044.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SE 14789· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZIANNE SILVA SANTOS VEIGACPF

PAULO ALCEU VEIGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Autor:

GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 12076· CPF 044.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SE 14789· CPF 058.***.***-94

Reu:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Reu:

GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 12076· CPF 044.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SE 14789· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO ALCEU VEIGA DE OLIVEIRA ADV.: GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE REQUERENTE: LIZIANNE SILVA SANTOS VEIGA ADV.: GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE REQUERIDO: HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADV.: JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA - OAB: 52120-BA REQUERIDO: BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA ADV.: JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA - OAB: 52120-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCI... (13/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIORCPF

EDMILSON GONCALVES FERREIRA

GILZA LAURENTINO DE MELO MOURACPF

JOSINO BISNETO DE MOURACPF

PEDRO JULIO ROCHADEL MOREIRA ARAGÃO DANTASCPF

+ 2 outros

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Custas / EmolumentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Autor:

ARSÊMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Autor:

KEROLAYNE AZEVEDO MONTEIRO ISMERIM· OAB SE 11895· CPF 054.***.***-36

Autor:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· OAB SE 6027· CPF 610.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

ARSÊMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Reu:

KEROLAYNE AZEVEDO MONTEIRO ISMERIM· OAB SE 11895· CPF 054.***.***-36

Reu:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· OAB SE 6027· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIORCPF

EDMILSON GONCALVES FERREIRA

JACQUELINE DOS SANTOS MENEZES ARAUJOCPF

MARLON DOS SANTOS ARAUJO

PEDRO JULIO ROCHADEL MOREIRA ARAGÃO DANTASCPF

+ 2 outros

Reu

BELLE VILLE INDIAROBA URBANISMO SPE LTDA

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

JOÃO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Reu:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON GONCALVES FERREIRA ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE EXEQUENTE: AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE EXEQUENTE: MARLON DOS SANTOS ARAUJO ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE EXEQUENTE: PEDRO JULIO ROCHADEL MOREIRA ARAGÃO DANTAS ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE EXEQUENTE: JACQUELINE DOS SANTOS MENEZES ARAUJO ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE EXEQUENTE: V... (07/07/2026)

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