Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 3.872,29

Autor

MARIA DAS GRACAS MAFRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 57.670,43

Autor

MARIA DAS GRACAS MAFRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE SANTOS MARTINS ARAUJOCPF

MARIA DAS GRACAS MAFRACPF

MARIA DAS DORES BASILIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/07/2025. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA GORETTI GALVAO LEITECPF

MIRIAM DOMINGOS DE CARVALHOCPF

MARIZETE FERREIRA DA SILVACPF

MARIA STELA MONTEIRO DANTASCPF

MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

MUNICíPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicação (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

MUNICíPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MAGDA GURGEL MAGNO e outros (9) PARTE RÉ: Município de Natal DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0846213-36.2020.8.20.5001 PARTE Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra... (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

NUBIA DE CASSIA DA SILVACPF

Reu

ASTRID MARIA ELENA GUEBDLER DE VARGAS

VICTOR NICOLAI GUENDLER ELLEFSEN

ANTOINETTE MARIE GUENDLER VOLONTERIOCPF

CATHERINE MARIE GUENDLER VOLONTERIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ· OAB SP 192782· CPF 143.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA· OAB SP 287264· CPF 219.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.389,42

Autor

EDITH CAMPOS PORTOCPF

Reu

VILMA MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA· OAB SP 287264· CPF 219.***.***-73

Reu:

MÁRCIA SOUZA CORREIA· OAB SP 455051· CPF 270.***.***-13

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA· OAB SP 287264· CPF 219.***.***-73

Reu:

CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES· OAB SP 294151· CPF 186.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal