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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 35.968,64

Autor

VINICIUS PINA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

HOSPITAL DA PIEDADE SMS/RJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURIZA JUVENAL DE SANTANA SILVACPF

Reu

HOSPITAL DA PIEDADE SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE ARAUJO FONTELLACPF

LUCIANA GREICE DE ARAUJO ROSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

HOSPITAL GERAL DO ANDARAI SMS/RJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB RJ 219017· CPF 150.***.***-07

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCACPF

HOSPITAL GERAL DO ANDARAI SMS/RJCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PINTO ALVES SOUZA· OAB RJ 197435· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (24/10/2025)

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