HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 342.721,45

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ARIOVALDO FELICIANO· OAB SP 121156

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796623/DF (2024/0430770-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA ADVOGADOS: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 ARIOVALDO FELICIANO - SP121156 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Reu:

ARIOVALDO FELICIANO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 342.721,45

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Reu:

ARIOVALDO FELICIANO· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/07/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - ALTA FLORESTA

Outros

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 623.528,83

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALMIR TRIBUTINI DE LIRICPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

PAULO TRIBUTINI DE LIRI

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

VALMIR TRIBUTINI DE LIRICPF

PAULO TRIBURTINI DE LIRI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP

Reu

VALMIR TRIBUTINI DE LIRICPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Autor:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Autor:

GABRIELA MORAES GREGORIO MOREIRA· OAB SP 410740· CPF 417.***.***-97

Autor:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Autor:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Reu:

GABRIELA MORAES GREGORIO MOREIRA· OAB SP 410740· CPF 417.***.***-97

Reu:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Reu:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 0007572-18.2014.8.11.0007 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP VALMIR TRIBUTINI DE LIRI e outros IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerido para manifestação nos presentes autos... (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP

Reu

VALMIR TRIBUTINI DE LIRICPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Autor:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Autor:

GABRIELA MORAES GREGORIO MOREIRA· OAB SP 410740· CPF 417.***.***-97

Autor:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Autor:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Reu:

GABRIELA MORAES GREGORIO MOREIRA· OAB SP 410740· CPF 417.***.***-97

Reu:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Reu:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 0007572-18.2014.8.11.0007 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP VALMIR TRIBUTINI DE LIRI e outros IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerido para manifestação nos presentes autos... (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 16.677,10

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE DOS SANTOS GOMES· OAB RS 117534· CPF 035.***.***-43

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Reu:

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROMARIO FRANCISCO DE MEDEIROSCPF

VANDA PRADO DE MORAESCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

MARCELO VINICIUS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

LEONARDO MARIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MARIN· OAB MT 27544· CPF 052.***.***-83

Autor:

FERNANDO LEITE DA SILVA· OAB MT 29437· CPF 061.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA MORAES ABOIN· OAB MT 24889· CPF 387.***.***-29

Reu:

RAFAEL MENEQUELLI· OAB MT 29109· CPF 013.***.***-76

Reu:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

Reu:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Reu:

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· CPF 302.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· OAB SP 288990· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 30.733,04

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRISCILLA CARRENHO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MORAES ABOIN· OAB MT 24889· CPF 387.***.***-29

Autor:

RAFAEL MENEQUELLI· OAB MT 29109· CPF 013.***.***-76

Autor:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Autor:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

Autor:

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· CPF 302.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

KERLEN CAETANO MORO· OAB MT 20033· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ROBSON TORRES DE MOURACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA MORAES ABOIN· OAB MT 24889· CPF 387.***.***-29

Reu:

RAFAEL MENEQUELLI· OAB MT 29109· CPF 013.***.***-76

Reu:

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· CPF 302.***.***-08

Outros

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· OAB SP 288990· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.071,69

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRUNA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MORAES GREGORIO MOREIRA· CPF 417.***.***-97

Autor:

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

Autor:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Autor:

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· CPF 302.***.***-08

Outros

JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER· OAB SP 288990· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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