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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDECCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· OAB DF 026180

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2633540/DF (2024/0167527-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC ADVOGADOS: EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 EMBARGADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDECCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· CPF 053.***.***-74

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Autor:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDECCNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656· CPF 680.***.***-34

Reu:

LUISA LIMA BASTOS MARTINS· CPF 054.***.***-64

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Reu:

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LAERCIO RODRIGUES LUCENA FILHOCPF

Reu

LAERCIO RODRIGUES LUCENACPF

Outros

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA EGIDIO DE PAIVACPF

Reu

JOAO BATISTA ALEXANDRE PAIVACPF

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALEXANDRE PAIVA em 09/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANE LIRA BARROS ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

MARIA ELENIRA LIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 11423· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO BARRETO DA SILVACPF

Reu

DALVANIRA DOS SANTOS SALESCPF

Outros

MANOEL SALES SOBRINHO· OAB PB 3111· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SILVANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SAMARA ROBERTA BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.039,00

Autor

DERCIO ALVES SOARESCPF

Reu

DIOGENES PEDROSA SOARES

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIADE FERREIRA ALMEIDACPF

ELDA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALTAMIRA FERREIRA DA SILVACPF

Outros

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58) (28/05/2024)

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