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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALCIDES KONRADCPF

Reu

LORACI KLIPPEL MELO GERMANNCPF

Advogados

Autor:

ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT· OAB RS 085241· CPF 000.***.***-39

Autor:

ALCIDES KONRAD· OAB RS 037822· CPF 446.***.***-72

Reu:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Reu:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORACI KLIPPEL MELO GERMANNCPF

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS

Reu

ALCIDES KONRADCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

LORACI KLIPPEL MELO GERMANNCPF

Reu

ALCIDES KONRADCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Reu:

ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT· OAB RS 085241· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256421847 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 103.635,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Reu

MEDEIROS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

M C MENGUE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Reu:

JULIANA HIEGER CORREA· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 072035· CPF 963.***.***-97

Reu:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Outros

JULIANA HIEGER CORREA· OAB RS 108402· CPF 024.***.***-06

EMILIANO LEFFA BOFF· OAB RS 107690· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50087557020258210072/RS (31/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 103.635,00

Autor

M C MENGUE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS

Advogados

Autor:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Autor:

EMILIANO LEFFA BOFF· CPF 022.***.***-46

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 103.635,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

M C MENGUE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MEDEIROS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Autor:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Autor:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 072035· CPF 963.***.***-97

Reu:

JULIANA HIEGER CORREA· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 072035· CPF 963.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M CARLOS MENGUE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

M C MENGUE & CIA LTDA - ME

MEDEIROS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

EMILIANO LEFFA BOFF· OAB RS 107690· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 072035· CPF 963.***.***-97

Autor:

JULIANA HIEGER CORREA· OAB RS 108402· CPF 024.***.***-06

Autor:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATOS PEREIRA & HIEGER ADVOGADOS ASSOCIADOS.· OAB RS 7514

Reu:

JULIANA HIEGER CORREA· OAB RS 108402· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 72035· CPF 963.***.***-97

Reu:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 99904· CPF 045.***.***-30

Reu:

EMILIANO LEFFA BOFF· OAB RS 107690· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002686-66.2018.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA RÉU: MEDEIROS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) ADVOGADO(A): JULIANA HIEGER CORREA (OAB RS108402) ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA RÉU: M C MENGUE & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A): EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) ADVOGADO(A): CESAR PAGANINI TEIXEIRA (OAB RS099904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist... (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 103.635,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50087557020258210072/RS (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 103.635,00

Autor

M C MENGUE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS

Advogados

Autor:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Autor:

EMILIANO LEFFA BOFF· OAB RS 107690· CPF 022.***.***-46

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 103.635,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

M C MENGUE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MEDEIROS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Autor:

CESAR PAGANINI TEIXEIRA· OAB RS 099904· CPF 045.***.***-30

Autor:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 072035· CPF 963.***.***-97

Reu:

JULIANA HIEGER CORREA· OAB RS 108402· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO MATOS PEREIRA· OAB RS 072035· CPF 963.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEUZA IZABETE DA SILVA HOFFMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALIA MONTEIRO CARDOSO· OAB RS 056838· CPF 696.***.***-91

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Reu

NEUZA IZABETE DA SILVA HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

MAGALIA MONTEIRO CARDOSO· OAB RS 056838· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 8.757,50

Autor

CAROLINE ZIMMER DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Outros

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

MARCO AURÉLIO PEREIRA· OAB RS 033440· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 8.757,50

Autor

CAROLINE ZIMMER DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 58.000,00

Autor

SANTA EVA PRUSCH RICKROTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PRUSCH DE GUIMARAES· OAB RS 107046· CPF 000.***.***-45

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 81 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Reu

SANTA EVA PRUSCH RICKROTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

SAMUEL PRUSCH DE GUIMARAES· OAB RS 107046· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.764,00

Autor

IVANETE MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 75.719,60

Autor

BETINA MELO BREHMCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 75.719,60

Autor

BETINA MELO BREHMCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Reu:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

LORACI KLIPPEL MELO GERMANNCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE TRES FORQUILHASCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Controle de ConstitucionalidadeDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS / RS

Advogados

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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