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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 13.148,64

Autor

HOT DOGS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HOT DOGS DO BRASIL LTDA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242 Nome: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Endereço: Avenida Princesa Isabel 574, 574, Bloco B- 9 andar Edf Palas Center, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-930 Decisão. Cuidam os autos de AÇÃO REVISIONAL proposta por HOT DOGS DO BRASIL LTDA em face de BANESTES SA, ambos devidamente qualificados na p... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT DOGS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HOT DOGS DO BRASIL LTDA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 12/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT DOGS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOT DOGS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 53.865,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ERICA DOURADO SOUZA· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 53.865,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB MG 205920

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB MG 205920

Último movimento: Distribuição (sorteio) (14/08/2025)

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