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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 8.429,71

Autor

HOTEL CASA VITALIZE LTDACNPJ

Reu

MOTIVA KIDS FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MOTIVA KIDS FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HOTEL CASA VITALIZE LTDA REQUERIDO: MOTIVA KIDS FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA Certifico a juntada do detalhamento da pesquisa SISBAJUD negativa. Assim, intimo a Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Pod... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 6.201,30

Autor

HOTEL CASA VITALIZE LTDACNPJ

Reu

NOEL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL CASA ENCANTADA LTDA.CNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PIGNOLATI COSTA· OAB RJ 218959· CPF 144.***.***-62

Autor:

FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL· OAB RJ 179537· CPF 831.***.***-68

Autor:

ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES· OAB RJ 165673· CPF 025.***.***-02

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL CASA ENCANTADA LTDA

Reu

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Autor:

ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES· OAB RJ 165673· CPF 025.***.***-02

Autor:

FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL· OAB RJ 179537· CPF 831.***.***-68

Autor:

AMANDA PIGNOLATI COSTA· OAB RJ 218959· CPF 144.***.***-62

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES· OAB RJ 165673· CPF 025.***.***-02

Reu:

FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL· OAB RJ 179537· CPF 831.***.***-68

Reu:

AMANDA PIGNOLATI COSTA· OAB RJ 218959· CPF 144.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Reu

HOTEL CASA ENCANTADA LTDA.CNPJ

Outros

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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