Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 15.487,75

Autor

JACKSON GOMES SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERREIRA· OAB PR 29309· CPF 022.***.***-18

Outros

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 750.000,00

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.065,75

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

THIAGO BACILE· OAB SP 509134· CPF 346.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 5.065,75

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

THIAGO BACILE· OAB SP 509134· CPF 346.***.***-97

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015568-34.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 5.908,64

Autor

RESIDENCE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUVENTUDE AG FCCNPJ

Outros

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 7.718,38

Autor

RESIDENCE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

W.L. VENTURA DIAS - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA/ AJ MAGICLEANCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800939-22.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residence Hotel Ltda - Epp - [...] Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final,... (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.157,05

Autor

RESIDENCE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPER INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal