Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 43.146,85

Autor

HOTEL ESTORIL LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/09/2024 23:59. (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 26.669,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTORIL PARK HOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.362,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTORIL PARK HOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal