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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 52.508,84

Autor

JEFFREY GABRIEL DIASCPF

MARCUS VINICIUS SANTOS NUNESCPF

FELIPE DIAS SOUSACPF

NELRUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

ROBERT MOTA DIASCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

HOTEL ASTORIA PALACE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISIANE DIAS SOUSA· OAB BA 39523· CPF 031.***.***-06

Autor:

MONICA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 40680· CPF 050.***.***-10

Autor:

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67266· CPF 057.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 164493

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 52.508,84

Autor

FELIPE DIAS SOUSACPF

JEFFREY GABRIEL DIASCPF

MARCUS VINICIUS SANTOS NUNESCPF

NELRUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

ROBERT MOTA DIASCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

HOTEL ASTORIA PALACE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISIANE DIAS SOUSA· OAB BA 39523· CPF 031.***.***-06

Autor:

MONICA CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES· CPF 510.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

FELIPE DIAS SOUSA

GEISIANE DIAS SOUSACPF

JEFFREY GABRIEL DIASCPF

MARCUS VINICIUS SANTOS NUNES

+ 3 outros

Reu

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAESCPF

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

HOTEL ASTORIA PALACE LTDA

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 164493· CPF 510.***.***-20

Autor:

GEISIANE DIAS SOUSA· OAB BA 39523· CPF 031.***.***-06

Autor:

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67266· CPF 057.***.***-07

Autor:

MONICA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 40680· CPF 050.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 164493· CPF 510.***.***-20

Reu:

GEISIANE DIAS SOUSA· OAB BA 39523· CPF 031.***.***-06

Reu:

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67266· CPF 057.***.***-07

Reu:

MONICA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 40680· CPF 050.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

FELIPE DIAS SOUSA

GEISIANE DIAS SOUSACPF

JEFFREY GABRIEL DIASCPF

MARCUS VINICIUS SANTOS NUNES

+ 3 outros

Reu

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAESCPF

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

HOTEL ASTORIA PALACE LTDA

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 164493· CPF 510.***.***-20

Autor:

GEISIANE DIAS SOUSA· OAB BA 39523· CPF 031.***.***-06

Autor:

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67266· CPF 057.***.***-07

Autor:

MONICA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 40680· CPF 050.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 164493· CPF 510.***.***-20

Reu:

GEISIANE DIAS SOUSA· OAB BA 39523· CPF 031.***.***-06

Reu:

BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67266· CPF 057.***.***-07

Reu:

MONICA CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 40680· CPF 050.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025 PROCESSO Nº 8000155-67.2024.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 05/2025 - GSEC, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário. Prazo de 15 (quinze) dias. Araci, 13 de agosto de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELIMAR HOTEIS LTDACNPJ

ASTOR HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

HOTEL ASTORIA PALACE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2 (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOTEL ASTORIA PALACE LTDACNPJ

ASTOR HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

CELIMAR HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOTEL ASTORIA PALACE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 54.135,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 54.135,84

Autor

HOTEL PALACE PARATI LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Autor:

VITOR BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 34132· CPF 025.***.***-86

Autor:

FERNANDA DE JESUS SILVA· OAB BA 46472

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 117.550,00

Autor

HOTEL PALACE PARATI LTDACNPJ

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL PALACE PARATI LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/04/2026)

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