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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 68.021,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 19642· CPF 066.***.***-80

Reu:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 19642· CPF 066.***.***-80

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Hotel Parque das Dunas Ltda Advogado(s): Roberto Ribeiro da Silva Junior (OAB/RN 19.642) AGRAVADA: Compa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800640-34.2023.8.20.5400 Polo ativo HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA Advogado(s): ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO... (17/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 174.135,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 174.135,24

Autor

MPRN - 45 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Reu:

FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA· OAB RN 8067· CPF 054.***.***-92

Reu:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Reu

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHOCPF

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIROCPF

KEPLER SANTOS LIMA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

03/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Reu

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHOCPF

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIROCPF

KEPLER SANTOS LIMA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE Advogado(s): PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA, FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA, LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA APELADO: HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA Advogado(s): DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO Relator: Juiz Convocado Dr. Ricardo... (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 249.130,84

Autor

HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 19642· CPF 066.***.***-80

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 5.580,26

Autor

DUNAS HOTEL LTDACNPJ

GAETANO MORELLI FILHOCPF

IZABAYTSEN APARECIDA MARIANO MORELLICPF

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Outros

CLEBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL· OAB PR 38104· CPF 706.***.***-04

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNAS HOTEL LTDA

GAETANO MORELLI FILHOCPF

IZABAYTSEN APARECIDA MARIANO MORELLICPF

Reu

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Advogados

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

GUILHERME GUALBERTO DOS ANJOS· OAB PR 69004· CPF 058.***.***-48

Autor:

FABIO LAMONICA PEREIRA· OAB PR 35936· CPF 023.***.***-82

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

GUILHERME GUALBERTO DOS ANJOS· OAB PR 69004· CPF 058.***.***-48

Reu:

FABIO LAMONICA PEREIRA· OAB PR 35936· CPF 023.***.***-82

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/03/2023)

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