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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 129.000,00

Autor

EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSACPF

Reu

FERNANDO RAMOS RESIOCPF

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207 (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSACPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 011206· CPF 866.***.***-72

Autor:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 023854· CPF 059.***.***-01

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 011206· CPF 866.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 023854· CPF 059.***.***-01

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044016-75.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 15/06/2026 - Juntada Informações (17/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 304.575,39

Autor

RAFAEL DUARTE BOFFCPF

Reu

FERNANDO RAMOS RESIOCPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 361 e 362 (19/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DUARTE BOFFCPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046971-79.2020.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: RAFAEL DUARTE BOFF ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ADVOGADO(A): JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR (OAB TO007245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 375 - 24/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.662,04

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 79.984,00

Autor

MARIA CELIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MY HOUSE IMOBILIARIA LTDACNPJ

ELIAS DE OLIVEIRA GOMES JUNIORCPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

DOUGLAS GOMES BARROSO· OAB TO 11063· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 38.076,00

Autor

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

MY HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB PR 63871· CPF 787.***.***-10

Reu:

ALINE TEODORIA DE BORBA· CPF 027.***.***-05

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 37.170,85

Autor

MY HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAMILA BORGES FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ALISAUSKA CAVALCANTE· OAB PR 39912· CPF 204.***.***-70

Autor:

CÉSAR ANTÔNIO TUOTO SILVEIRA MELLO· OAB PR 40492· CPF 039.***.***-90

Reu:

LEANDRA NEGRELLI· OAB PR 43048· CPF 008.***.***-23

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MY HOUSE CONSTRUTORA LTDA (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MOREIRA DOS SANTOS

MONIQUE SILVA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 )

MY HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GONCALVES ABREU· OAB RJ 256757· CPF 143.***.***-14

Reu:

DAVI GONCALVES ABREU· OAB RJ 256757· CPF 143.***.***-14

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