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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOZANA RODRIGUES DA SILVA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA· OAB RJ 216499· CPF 042.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA· OAB RJ 216499· CPF 042.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOZANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CASAS BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA· OAB RJ 216499· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS BAHIA S/A

Reu

HOZANA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 63.153,14

Autor

HOZANA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MOURA DO NASCIMENTO FURTADO· OAB CE 39649· CPF 022.***.***-04

Autor:

RAPHAEL ANGELO ANDRADE BEZERRA· OAB CE 32775· CPF 663.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO GILBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

JEFFERSON AUGUSTO VALENTECPF

NILDE RODRIGUES VALENTE

Reu

OSCAR RODRIGUES FERREIRACPF

EDILSA DOS SANTOS FERREIRA

ANTONIO ARAUJO DE MORAESCPF

HOZANA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KARYNE VIVIANE SALES UCHOA· OAB CE 25641· CPF 999.***.***-20

Autor:

REBECA TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB CE 22358· CPF 018.***.***-13

Autor:

MARCELA MENDONCA GOMES CERRI· OAB CE 23424· CPF 024.***.***-42

Outros

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Encerrar análise (05/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO GILBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

JEFFERSON AUGUSTO VALENTECPF

Reu

OSCAR RODRIGUES FERREIRACPF

EDILSA DOS SANTOS FERREIRA

ANTONIO ARAUJO DE MORAESCPF

HOZANA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSCAR RODRIGUES FERREIRACPF

EDILSA DOS SANTOS FERREIRACPF

ANTONIO ARAUJO DE MORAESCPF

HOZANA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

NILDE RODRIGUES VALENTECPF

Último movimento: Remessa (16/10/2023)

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