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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 216.080,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HPJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 87.676,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIA CANUTO PONTESCPF

HPJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 112.376,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HPJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

ANTONIA CANUTO PONTESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.890,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HPJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

HPJ EMPREITEIRA, TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Autor:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO· OAB SP 149740· CPF 105.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Reu:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO· OAB SP 149740· CPF 105.***.***-41

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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