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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ARMACON ARMACOES, CONSERVACOES E CONSERTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. RESIDENCIAL PALAZZO VERSALLES.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA CORDEIRO GONCALVES· OAB BA 7788· CPF 255.***.***-04

Reu:

DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO· OAB BA 27445· CPF 709.***.***-72

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Armacon Armacoes, Conservacoes E Consertos Ltda - Epp Advogado: Ana Maria Cordeiro Goncalves (OAB:BA7788) Interessado: Condominio Construtor Edf. Residencial Palazzo Versalles. Advogado: Diomiro Rodrigues Neves Neto (OAB:BA27445) Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0300006-58.2014.8.05.008... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMACON ARMACOES, CONSERVACOES E CONSERTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF. RESIDENCIAL PALAZZO VERSALLES.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA CORDEIRO GONCALVES· OAB BA 7788· CPF 255.***.***-04

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO· OAB BA 27445· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Condominio Construtor Edf. Residencial Palazzo Versalles. Advogado: Diomiro Rodrigues Neves Neto (OAB:BA27445) Advogado: Ped Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0004438-33.2013.8.05.0088 Cautelar Inominada Jurisdição: Guanambi Representante: Armacon Armacoes, Conservacoes E Consertos Ltda - Epp Advo... (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 121.208,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

HRM NAUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA· OAB RJ 152880· CPF 101.***.***-97

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Reu:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO· OAB SP 231511· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA (OAB RJ152880) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) APELANTE: H.R.M.NAUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB SP231511) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRI... (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 121.208,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

Reu

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PINTO· OAB RJ 155843· CPF 108.***.***-54

Autor:

FREDERICO SPEKTOR· OAB RJ 201935· CPF 092.***.***-48

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Reu:

FREDERICO SPEKTOR· OAB RJ 201935· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

HRM NAUTICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA· OAB RJ 152880· CPF 101.***.***-97

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO· OAB SP 231511· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0004590332009402510220251215082747 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HRM NAUTICA LTDACNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00045903320094025102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0031628-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0501987-4. (16/12/2025)

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