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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 121.208,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

HRM NAUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA· OAB RJ 152880· CPF 101.***.***-97

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Reu:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO· OAB SP 231511· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA (OAB RJ152880) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) APELANTE: H.R.M.NAUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB SP231511) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRI... (14/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 121.208,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

Reu

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PINTO· OAB RJ 155843· CPF 108.***.***-54

Autor:

FREDERICO SPEKTOR· OAB RJ 201935· CPF 092.***.***-48

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Reu:

FREDERICO SPEKTOR· OAB RJ 201935· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

HRM NAUTICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA· OAB RJ 152880· CPF 101.***.***-97

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO· OAB SP 231511· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0004590332009402510220251215082747 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HRM NAUTICA LTDACNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00045903320094025102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0031628-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0501987-4. (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACPF

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACPF

MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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