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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 121.208,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

HRM NAUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA· OAB RJ 152880· CPF 101.***.***-97

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Reu:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO· OAB SP 231511· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA (OAB RJ152880) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) APELANTE: H.R.M.NAUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB SP231511) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRI... (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 121.208,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

Reu

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PINTO· OAB RJ 155843· CPF 108.***.***-54

Autor:

FREDERICO SPEKTOR· OAB RJ 201935· CPF 092.***.***-48

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Reu:

FREDERICO SPEKTOR· OAB RJ 201935· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

HRM NAUTICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

JOAO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA· OAB RJ 152880· CPF 101.***.***-97

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO· OAB SP 231511· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0004590332009402510220251215082747 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HRM NAUTICA LTDACNPJ

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00045903320094025102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0031628-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0501987-4. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HRM CALDERARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO· OAB SP 380730· CPF 054.***.***-83

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA· OAB SP 214227· CPF 146.***.***-09

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS· OAB RJ 222399· CPF 135.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

HRM CALDERARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Autor:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB SP 474738· CPF 123.***.***-00

Reu:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO· OAB SP 380730· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Acórdão registrado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTOFARO RAPOSO· CPF 151.***.***-88

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HRM CALDERARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO· OAB SP 380730· CPF 054.***.***-83

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

YURI MACIEL ARAUJO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HRM CALDERARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO· OAB SP 380730· CPF 054.***.***-83

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 657.563,65

Autor

HRM CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 657.563,65

Autor

HRM CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 393.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 657.563,65

Autor

HRM CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 393.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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