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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

HRS ALIMENTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 21348· CPF 026.***.***-02

Reu:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 37.040,49

Autor

HRS ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 161784992, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que a prova emprestada requerida pela parte autora ainda não foi obtida no Processo n.º 012427-31... (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 75.931,79

Autor

HRS ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 100.405,96

Autor

HRS ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 100.405,96

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

HRS ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HRS ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 49581· CPF 086.***.***-05

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2026. (25/05/2026)

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