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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DIORGENES ALVES DE SOUSACPF

Reu

HS ICON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Autor:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Autor:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Autor:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIORGENES ALVES DE SOUSA em 14/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 7.889,72

Autor

ALTENICE DE JESUS JORGE CARDOSOCPF

Reu

HS ICON LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 10.199,80

Reu

HS ICON LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Outros

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HS ICON LTDA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ALLAN LAIONEL DIAS COSTACPF

Reu

HS ICON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 196.734,53

Autor

HORTIFRUTI HS LTDACNPJ

Reu

HORTALICAS MAIS VIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIANY MACIEL NEVES· OAB ES 32468· CPF 139.***.***-36

Autor:

ERICA NEVES DE FREITAS· OAB ES 33316· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 14.984,77

Autor

HORTIFRUTI HS LTDACNPJ

Reu

HORTIFRUTIGRANJEIROS F & S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NEVES DE FREITAS· OAB ES 33316· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2026 para HORTIFRUTI HS LTDA - CNPJ: 53.509.308/0001-23 (REQUERENTE). (15/05/2026)

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