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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS· OAB AM 006681· CPF 872.***.***-00

Autor:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 00319· CPF 551.***.***-53

Autor:

VANESSA SABRA PEREIRA LOPES· OAB RJ 116660· CPF 084.***.***-45

Outros

RAFAEL BARROS TOYODA· OAB AM 017073

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2627941/AM (2024/0154759-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: MARCELO COSTA MARTINS AGRAVADO: HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - AM000319A VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660 PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681 RAFAEL BARROS TOYODA - AM017073 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL... (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA SABRA PEREIRA LOPES· OAB RJ 116660· CPF 084.***.***-45

Reu:

CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO· CPF 239.***.***-10

Reu:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 00319· CPF 551.***.***-53

Reu:

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS· OAB AM 006681· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 16.791,03

Autor

HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Outros

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB AM 6935· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 3.632,57

Autor

OSCAR SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA FONSECA· OAB PR 76121· CPF 074.***.***-73

Outros

URSULA PERIN SILVA· OAB PR 64599· CPF 005.***.***-70

NATHALIE MARIE FERREIRA· OAB PR 45117· CPF 041.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HTS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAURILIO CHAVONICPF

JOAO CARLOS CHAVONICPF

MARCOS AURELIO CHAVONICPF

MARILDO CHAVONICPF

ODEVAIR CHAVONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

RAPHAEL MARCOS FRANÇA· OAB PR 44789· CPF 036.***.***-60

Reu:

FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 48991· CPF 047.***.***-18

Reu:

TAYNA PIRES ALBERTON· CPF 048.***.***-60

Reu:

SOLANGE CRISTINA HORST· OAB PR 108228· CPF 022.***.***-07

Outros

ADRIANE CARLET DALLA VALLE· OAB PR 70540· CPF 071.***.***-11

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HTS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOMERO FELINI PASQUETTICPF

Advogados

Autor:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

RAPHAEL MARCOS FRANÇA· OAB PR 44789· CPF 036.***.***-60

Outros

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385· CPF 044.***.***-46

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383· CPF 057.***.***-22

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386· CPF 045.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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