Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 3.632,57

Autor

OSCAR SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA FONSECA· OAB PR 76121· CPF 074.***.***-73

Outros

URSULA PERIN SILVA· OAB PR 64599· CPF 005.***.***-70

NATHALIE MARIE FERREIRA· OAB PR 45117· CPF 041.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HTS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAURILIO CHAVONICPF

JOAO CARLOS CHAVONICPF

MARCOS AURELIO CHAVONICPF

MARILDO CHAVONICPF

ODEVAIR CHAVONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

RAPHAEL MARCOS FRANÇA· OAB PR 44789· CPF 036.***.***-60

Reu:

FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 48991· CPF 047.***.***-18

Reu:

TAYNA PIRES ALBERTON· CPF 048.***.***-60

Reu:

SOLANGE CRISTINA HORST· OAB PR 108228· CPF 022.***.***-07

Outros

ADRIANE CARLET DALLA VALLE· OAB PR 70540· CPF 071.***.***-11

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HTS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOMERO FELINI PASQUETTICPF

Advogados

Autor:

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO· OAB PR 70003· CPF 076.***.***-85

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA· OAB PR 69642· CPF 067.***.***-93

Reu:

RAPHAEL MARCOS FRANÇA· OAB PR 44789· CPF 036.***.***-60

Outros

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385· CPF 044.***.***-46

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383· CPF 057.***.***-22

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386· CPF 045.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 202.738,67

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Reu:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 202.738,67

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Reu:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Autor:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Reu:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Reu:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR - SP299601, MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI - SP300683 DESPACHO Suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, conforme requerido na petição retro. Remetam-se os autos ao arquivo para sobrestamento até ulterior provocação. CUMPRIMENTO DE... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Autor:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Reu:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Reu:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 46.067,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) APELADO: DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR - SP299601-A, MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI - SP300683-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. A... (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 46.067,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR· OAB SP 299601· CPF 353.***.***-27

Reu:

MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI· OAB SP 300683· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (05/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal