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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.662.232,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDA

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 264.612,39

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBACPF

Outros

MAGNALDO GOMES FERREIRA· OAB BA 18900

Último movimento: Decorrido prazo de CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 17.612,20

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

NAVAL PRODUCOES DE FESTAS E ALUGUEL DE TOLDOS, SOM E ESTRUTURAS EIRELICNPJ

Outros

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA· OAB BA 15040· CPF 705.***.***-72

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BMD TEXTEIS LTDA em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Autor:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 41.180,56

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 67.699,58

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

L F DA SILVA PEREIRA CONSTRUCOESCNPJ

Outros

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS PEREIRA FANTON em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 111.714,20

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

MERCADINHO MARIOVANIO VARIEDADES LTDACNPJ

Outros

SABRINA DE AGUIAR CORDEIRO· OAB CE 51055

ANTONIO ELIAS TORRES DA SILVA· OAB CE 51886· CPF 423.***.***-68

GLAUCILANE CAMELO BATISTA· OAB CE 38204· CPF 017.***.***-79

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171800389 (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHOCPF

Reu

ANTONIO ELIAS TORRES DA SILVACPF

SABRINA DE AGUIAR CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

GLAUCILANE CAMELO BATISTA· OAB CE 38204· CPF 017.***.***-79

Autor:

ANTONIO ELIAS TORRES DA SILVA· OAB CE 51886· CPF 423.***.***-68

Autor:

SABRINA DE AGUIAR CORDEIRO· OAB CE 51055

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Reu:

GLAUCILANE CAMELO BATISTA· OAB CE 38204· CPF 017.***.***-79

Reu:

ANTONIO ELIAS TORRES DA SILVA· OAB CE 51886· CPF 423.***.***-68

Reu:

SABRINA DE AGUIAR CORDEIRO· OAB CE 51055

Reu:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 191.623,02

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRE PESSOACNPJ

Outros

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BMD TEXTEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 179.152,65

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

SPECTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

FRANCISCA ANDREA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

VANDEGLEISON RIBEIRO DO NASCIMENTO

VANDEGLEISON RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 197898612 (09/04/2026)

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