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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO HUBALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE MILTON FERREIRACPF

VANIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 18.675,81

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO HUBALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE MILTON FERREIRACPF

VANIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

SEBASTIANA VIANA PIRESCPF

ROSANGELA MARIA TORRES DUARTECPF

PEDRO MACHADO DE AZEVEDOCPF

SOCORRO DA SILVA PACHECOCPF

TIAGO DA COSTA BRILHANTECPF

+ 94 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

NILZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA TENORIOCPF

NILDO PINHEIRO DE LIMACPF

SEBASTIANA VIANA PIRESCPF

ROSANGELA MARIA TORRES DUARTECPF

PEDRO MACHADO DE AZEVEDOCPF

+ 94 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 2.910,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 2.910,97

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ

Reu

ROBERNELSON FERNANDES HUBALDOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA TOFFOLI· OAB PA 20075· CPF 939.***.***-15

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 28.887,45

Autor

ROBERNELSON FERNANDES HUBALDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

DEELLEN LIMA FREITAS· OAB PA 27476· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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