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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0012905-03.2013.8.15.2002.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal da Capital CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO: 05 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo que ficam todos intimados, por edital, com praz... (26/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 650,00

Autor

FRANCINETE ALVES FACUNDOCPF

JOSEFA MARIA DA SILVA

MARIA DOS REMEDIOS DANTAS

MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIRA VANDERLEI

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

TAYNARA FACUNDO ALVESCPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

RHAYRA YULLI SOUSA ALVES· OAB CE 33106· CPF 047.***.***-58

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 4.109,76

Autor

TAYNARA FACUNDO ALVESCPF

Reu

49.719.763 VALENTINA BELEN JARA VELIZCNPJ

Advogados

Autor:

RHAYRA YULLI SOUSA ALVES· OAB CE 33106· CPF 047.***.***-58

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186300787 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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