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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL EMPREENDIMENTOS S.A.

Reu

HUGO CESAR DA ROSACPF

JANETE TERNUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LISIANE EICK DA ROSACPF

HUGO CESAR MACHADO DA ROSACPF

MARIA ANTONIA EICK DA ROSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DE SOUZA BASSO· OAB RS 086881· CPF 016.***.***-43

Autor:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Autor:

CAROLINA SOARES DE LUCA· OAB RS 057030· CPF 803.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PAULO DE TARSO VERNET NOT· CPF 370.***.***-91

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· CPF 457.***.***-34

Reu:

RAFAEL VINCENTE RAMOS· CPF 969.***.***-68

Reu:

ANDRE SANTOS CHAVES· OAB DF 0000000· CPF 609.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA PELLINI FERREIRA· OAB RS 081073

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 017317· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MARIA ANTONIA EICK DA ROSA R$3.217,36 em 11/05/2026 (ID 050000012602605116) Ag./Op./Conta: 0652/005/294702-8 (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR MACHADO DA ROSACPF

LISIANE EICK DA ROSACPF

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELO DE SOUZA BASSO· OAB RS 086881· CPF 016.***.***-43

Autor:

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA· OAB RS 109904· CPF 858.***.***-53

Autor:

CAROLINA SOARES DE LUCA· OAB RS 057030· CPF 803.***.***-91

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA EICK DA ROSACPF

LISIANE EICK DA ROSACPF

HUGO CESAR MACHADO DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/02/2025)

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