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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVACPF

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

CARLOS EDUARDO MARTINS FILHOCPF

VANDERLEY DO NASCIMENTO SILVA

RAIMUNDA ROSA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

HEITOR DAIBERT MARTINELLI ALMEIDA· CPF 116.***.***-62

Reu:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 17.728,22

Autor

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO· OAB PI 14640· CPF 050.***.***-60

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLAYTON DOCE ALVES FILHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Processo com retorno da Turma Recursal. A parte autora peticionou ao ID 80077197 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para recebimento dos valores depositados de R$ 13.819,53 (treze mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) pela parte ré (ID – 80077198), relativos à conde... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 17.728,22

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO· OAB PI 14640· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Outros

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: CLAYTON DOCE ALVES FILHO Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE MARTINS FLEXA - RJ095142, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, LUIS MOURA NETO - PI2969-A AGRAVADO: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) AGRAVANTE: CLAYTON DOCE ALVES FILHO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de ID nº 33326229: "Diante do exposto, com fu... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.515,78

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON DOCE ALVES FILHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO BRITO· OAB PI 12505· CPF 008.***.***-97

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL ARAUJO BRITO· OAB PI 12505· CPF 008.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CLAYTON DOCE ALVES FILHO INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data,procedo a juntada do comprovante de envio do alvará judicial O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 9 de janeiro de 2026. MARIA JOSE BELEZA CARVALHO 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROC... (12/01/2026)

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