HUGO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEIASCPF

Reu

HUGO GARCIACPF

Outros

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA· OAB SP 214810· CPF 272.***.***-84

ERIKA LOPES BOCALETTO GARCIA· OAB SP 226554

ANA MARIA APARECIDA PORTO· OAB SP 103637

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 48.063,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATOCNPJ

Reu

HUGO GARCIA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 172.929,18

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 172.929,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCE IZE CONSATTI

JAIR ROBERTO DE SOUZACPF

HUGO GARCIA SOBRINHOCPF

DIRCE IZE CONSATTICPF

Advogados

Reu:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON OLIVEIRA TELLES IICPF

Reu

DIRCE IZE CONSATTICPF

HUGO GARCIA SOBRINHO

JAIR ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Autor:

EDMARA RITA TELLES· OAB PR 69544· CPF 031.***.***-82

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Reu:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Reu:

EDMARA RITA TELLES· OAB PR 69544· CPF 031.***.***-82

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON OLIVEIRA TELLES IICPF

Reu

DIRCE IZE CONSATTICPF

HUGO GARCIA SOBRINHO

JAIR ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Autor:

EDMARA RITA TELLES· OAB PR 69544· CPF 031.***.***-82

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Reu:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Reu:

EDMARA RITA TELLES· OAB PR 69544· CPF 031.***.***-82

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 131.300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HUGO GARCIA SOBRINHOCPF

JAIR ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO GARCIA SOBRINHO

JAIR ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ASSIS SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 8107· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2000

Distribuição

08/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO LYRA DAIMCPF

JOAQUIM DE MATTOS SALLESCPF

PAULO FRANCO MARCONDES FILHOCPF

HUGO GARCIA SOBRINHOCPF

CELSO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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