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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MARTINS LISBOACPF

Reu

FATIMA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Reu:

ALOYSIO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 100459· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO MARTINS LISBOA em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

FATIMA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSAPHAT SIQUEIRA LIMA FILHO

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GERALDO AMORIM SILVEIRACPF

Reu

JOAO DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JACQUES NUNES ATTIE· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

Reu:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Outros

VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY· OAB RJ 253580· CPF 169.***.***-89

FERNANDA RODRIGUES ALVES· OAB RJ 230871· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08194478820238190208/TJRJ (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GERALDO AMORIM SILVEIRACPF

Reu

JOAO DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JACQUES NUNES ATTIE· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

Reu:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GERALDO AMORIM SILVEIRACPF

Reu

JOAO DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES ALVES· OAB RJ 230871· CPF 139.***.***-14

Autor:

VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY· OAB RJ 253580· CPF 169.***.***-89

Autor:

JACQUES NUNES ATTIE· OAB RJ 72403· CPF 856.***.***-49

Reu:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CAIRO DA COSTACPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JORGE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 127697· CPF 024.***.***-03

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ ABRAHAO LISBOACPF

FLAVIO LUIZ ABRAHAO LISBOACPF

HUGO LUIZ ABRAHAO LISBOACPF

HUGO MARTINS LISBOACPF

Reu

VERA REGINA ABRAHÃO LISBOACPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Autor:

FELIPE FERREIRA· OAB RJ 205055· CPF 119.***.***-44

Autor:

JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA· OAB RJ 143927· CPF 028.***.***-38

Autor:

VIVIANE MANCANO MARQUES· OAB RJ 148554· CPF 107.***.***-18

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Reu:

FELIPE FERREIRA· OAB RJ 205055· CPF 119.***.***-44

Reu:

JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA· OAB RJ 143927· CPF 028.***.***-38

Reu:

VIVIANE MANCANO MARQUES· OAB RJ 148554· CPF 107.***.***-18

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELAINE FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 018733· CPF 034.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELAINE FREITAS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 018733· CPF 034.***.***-87

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.216,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CORINA CRISTINA CARNEIRO MENDES· OAB RJ 090522· CPF 398.***.***-15

Autor:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 018733· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 23 (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Autor:

DANIEL BASTOS COLETTI· CPF 364.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL LISBOACPF

Advogados

Reu:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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